Crime contra os costumes. Atentado violento ao pudor. Incongruências no conjunto probatório. Declarações da suposta vítima que instaura intensa dúvida acerca do cometimento do crime e de suas circunstâncias.

Superior Tribunal de Justiça aprova Súmula que dispõe sobre estupro de vulnerável

O verbete foi aprovado pela Terceira Seção.

Renegociação de dívidas: crescimento de casos de recuperação extrajudicial marca 2023

vem se mostrando uma alternativa mais ágil e de menor custo para empresas em situação de dificuldade

Brasil chega a 121.560 mortes por Covid e 3.911.463 casos

atualizações. Na segunda, média móvel de óbitos foi a menor desde 20 de maio.

Comissão de Constituição e Justiça aprova conciliação não presencial em juizados especiais cíveis

conciliação, processo e julgamento das causas de menor complexidade. Hoje a lei não prevê a conciliação não presencial.

Projeto de Lei permite conciliação não presencial em juizados especiais

conciliação, processo e julgamento das causas de menor complexidade. A lei atual não prevê a conciliação não presencial.

Plano de saúde terá que incluir neta sob guarda da avó como dependente da segurada

De acordo com a decisão, a inclusão da menor entre os beneficiários do plano de saúde operado pela

Primeira Turma manda pagar salário-maternidade a trabalhadoras índias menores de 16

“Comprovado o exercício de trabalho rural pela menor de 16 anos durante o período de carência do

Alienação Fiduciária. Busca e Apreensão.

A consignação das parcelas do financiamento em valor menor do que o contratado não tem efeito

Aprendiz que engravidou durante contrato consegue reintegração

Uma aprendiz menor de idade contratada pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) como

Ratificadas pelo Brasil, normas da OIT definem parâmetros para trabalho infantil

Instrumento do organismo internacional é voltado para o trabalhador menor de 18 anos sujeito às

Juíza determina que a Unimed faça transferência de bebê para rede particular

Para a magistrada, ficou claro que o menor, com baixa imunidade, pode ter tido seu quadro agravado

Como aumentar sua conta bancária com a desoneração tributária federal dos produtos da cesta básica

lógico que os que têm menor poder aquisitivo poderão sentir os benefícios imediatos e em maior grau de percentual

Homem que assaltou posto de combustível em Ponta Grossa é condenado

-multa, por ter assaltado o estabelecimento, juntamente com um menor

Piso salarial de acordo coletivo prevalece para telemarketing

seja menor que o piso determinado pela lei estadual ou por convenção coletiva

Jovem ganha R$ 10 mil de danos morais por foto exposta em matéria policial

exibição vexatória da imagem do rapaz quando ainda era menor de idade

Shopping e parque terão que indenizar criança por negligência

O Parque e o shopping terão que indenizar em R$ 6 mil reais um menor por danos morais em razão das lesões que este sofre por descuido de um funcionário

Apelação. Recurso da defesa. Infração administrativa.

Alegada a inexistência de comprovação da venda de material de conteúdo pornográfico a menor de

Custeio de tratamento de saúde feito necessariamente no exterior cabe à União mesmo havendo morte do paciente

intestino delgado efetuado em criança por determinação judicial. A menor faleceu depois de receber o tratamento

Menino de 11 anos é flagrado preso em cela comum de delegacia em Belém

ser apreendidas pela Polícia, mas encaminhadas imediatamente a um serviço especializado em proteção ao menor infrator, quando houver